A Marinha do Brasil exerce um papel fundamental em termos de segurança e defesa, desempenhando uma série de atividades cruciais para garantir a soberania nacional e a proteção dos interesses marítimos brasileiros.

Compreender a função e as hierarquias dessa instituição é essencial, tanto para quem é entusiasta do tema, quanto para aqueles que consideram ingressar em uma das Forças Armadas mais respeitadas do país.

Neste artigo, você vai entender melhor as funções inerentes à Marinha do Brasil, como funciona sua hierarquia, e os possíveis meios para tornar-se um membro. Acompanhe!

O que é a Marinha do Brasil?

Ao lado do Exército e da Força Aérea, a Marinha faz parte do seleto grupo das Forças Armadas Brasileiras. Cada uma dessas instituições é focada em uma territorialidade específica de atuação, o que compreende a terra, o ar e o mar.

Nesse contexto de defesa da soberania nacional, a Marinha do Brasil é focada na atuação marítima e de combate anfíbio. Além de atuar nas fronteiras com mar, que somam uma extensão de 7.367 km, ela também opera nos rios navegáveis do país. 

Qual a função da Marinha?

Cabe à Marinha do Brasil monitorar e resguardar os segmentos marítimos e fluviais, proteger a frota mercante e garantir a segurança do território brasileiro ao lado dos outros ramos militares.

Em relação a esses propósitos, o papel dessa corporação também é descrito pela própria Constituição Federal de 1988. Em seu Art. 142, a CF (Constituição Federal) explicita qual é a missão das Forças Armadas como um todo:  

“Destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.

Além disso, as funções específicas da Marinha são descritas pela Lei Complementar Nº 97, de 9 de junho de 19990, que, posteriormente, foi alterada pela Lei Complementar Nº 117, de 2 de setembro de 2004. Essa legislação visa suplementar as previsões da CF, apontando que:

“Art. 17. Cabe à Marinha, como atribuições subsidiárias particulares:

I – orientar e controlar a Marinha Mercante e suas atividades correlatas, no que interessa à defesa nacional;

II – prover a segurança da navegação aquaviária;

III – contribuir para a formulação e condução de políticas nacionais que digam respeito ao mar;

IV – implementar e fiscalizar o cumprimento de leis e regulamentos, no mar e nas águas interiores, em coordenação com outros órgãos do Poder Executivo, federal ou estadual, quando se fizer necessária, em razão de competências específicas.

V – cooperar com os órgãos federais, quando se fizer necessário, na repressão aos delitos de repercussão nacional ou internacional, quanto ao uso do mar, águas interiores e de áreas portuárias, na forma de apoio logístico, de inteligência, de comunicações e de instrução.”

Como funciona sua hierarquia?

A Marinha do Brasil atua de maneira subordinada ao Ministério da Defesa e ao Presidente da República. Dentro da instituição também existe uma hierarquia própria de comando, organizada da seguinte forma:

1. Oficiais-Generais:
   • Almirante;
   • Almirante de Esquadra;
   • Vice-Almirante;
   • Contra Almirante;
2. Oficiais Superiores:
   • Capitão de Mar e Guerra;
   • Capitão de Fragata;
   • Capitão de Corveta.
3. Oficiais Intermediários:
   • Capitão-Tenente.
4. Oficiais Subalternos:
   • Primeiro-Tenente;
   • Segundo-Tenente;
   • Guarda-Marinha (Praça Especial).
5. Praças:
   • Suboficial;
   • Primeiro-Sargento;
   • Segundo-Sargento;
   • Terceiro-Sargento;
   • Cabo;
   • Marinheiro.

Essas patentes servem para denotar o nível hierárquico de cada militar na Marinha do Brasil. Os cargos ocupados pelos Oficiais são considerados Postos, com função de comando. Já os Praças estão inseridos na Graduação, tendo papel de comandados. 

Como ingressar na Marinha do Brasil?

Se você enxerga na Marinha do Brasil uma oportunidade de evoluir e de contribuir para a honrosa missão de proteger a soberania nacional, existem 3 meios principais para ingressar na corporação: 

• Concurso público para seguir uma carreira militar;
• Processo seletivo para militares temporários;
• Alistamento para o serviço militar obrigatório.

Quanto ao concurso para seguir carreira, é baseado em uma prova intelectual para medir os conhecimentos dos candidatos. Além disso, também inclui etapas de:

• Inspeção de Saúde;
• Teste de Aptidão Física de Ingresso;
• Avaliação Psicológica; e 
• Verificação de Documentos.

Há diferentes formas e instituições de ingresso espalhados pelo Brasil, segmentadas para interessados com Ensino Fundamental, Médio, Técnico e Superior completos. Neste link, da própria Marinha, você pode encontrá-los e conferir mais detalhes. 

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